PORTARIA Nº 002/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: CIVALERG – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião PRORROGAÇÃO DIVERSOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 001/2021 - aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender todas as secretarias e órgãos do Município AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 002/2021 - aquisição de materiais de expediente e materiais didáticos para atender necessidades de todas as secretarias e órgãos do Município AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 003/2021 - aquisição de materiais gráficos para atender necessidades de todas as secretarias e órgãos do Município

PORTARIA Nº 004/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 005/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 003/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2020 - MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 - CONTRATADO: ENGENHARIA E TOPOGRAFIA FERNANDES CAIRES LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. PORTARIA Nº 001/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 002/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº001/2021 - Dispõe sobre a Penalidade Disciplinar de Servidor Público e da outras providências. 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 054/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - EMPRESA ELIELTON CARVALHO DOS SANTOS ME ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO QUADRIÊNIO 201/2024 DIPLOMA DO PREFEITO

decreto decreto decreto decreto decreto decreto DECRETO Nº 0000089/2020, 30 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 380.876,49 (trezentos e oitenta mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC540-2020 CONTRATADO CARVALHO E BRITO MATE RIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 199/2020 - Dispõe sobre constituição da Comissão Para proceder a Transmissão de Governo, como abaixo se especifica, e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALOISIO MORAIS SANTANA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA DECRETO Nº 0000074/2020, 09 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 284.081,00 (duzentos e oitenta e quatro mil oitenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000075/2020, 10 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 150.103,36 (cento e cinqü enta mil cento e três reais e trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000076/2020, 11 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000077/2020, 14 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000078/2020, 15 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.500,00 (cinqü enta mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000079/2020, 16 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000080/2020, 17 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000081/2020, 18 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 49.583,00 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000082/2020, 21 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 59.000,00 (cinqü enta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 0000083/2020, 22 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.388,82 (cem mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000084/2020, 23 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000085/2020, 23 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.000,00 (oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000086/2020, 24 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 55.000,00 (cinqü enta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000087/2020, 28 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 180.507,60 (cento e oitenta mil quinhentos e sete reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000088/2020, 29 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 228.186,25 (duzentos e vinte e oito mil cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. contrato 536-2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 530-2020-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME (2) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC539-2020 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº535/2020 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 469-2020-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC533-2020 - CONTRATADO - JAIR RODRIGUES DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC534-2020-CONTRATADO AUTO POSTO LICÍNIO LTDA. (2)