PORTARIA Nº 003/2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para realização de matrículas de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida-BA no ano de 2021. PORTARIA Nº 004/2021 - Estabelece critérios, normas, cronograma e procedimentos para realização do sorteio de matrículas para ingresso de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida/BA no ano de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC0081-2021-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME.

EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº073/2021 - LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. ERRATA DE EDITAL - 001/2021 CACS FUNDEB.

LEI Nº 057/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 EXTRATO DE CONTRATO - WESLEY BRITO DOS SANTOS EDITAL 001/2021 - Edital de convocação para eleição do CACS FUNDEB

DECRETO Nº 0000001/2021, 07 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 245.014,37 (duzentos e quarenta e cinco mil quatorze reais e trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 0000002/2021, 29 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 12.800,00 (doze mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências PORTARIA Nº 188/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 189/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 190/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

LEI MUNICIPAL Nº 056/2021 - Dá o nome de Vereador Roque Correia de Souza, a Unidade de Saúde da Família do Distrito de Tauápe e a Praça do PSF, neste município..

PORTARIA Nº 187/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

PORTARIA 04/2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das Unidades de Ensino do Município e da outras providências. PORTARIA Nº 181/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 182/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 183/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 184/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 185/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 186/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no período entre 05 a 10 de março de 2021 e dá outras providencias EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 040-2021 - OSCAR SANTOS FREIRE JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 068-2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA.