LEI MUNICIPAL Nº 060/2021 - Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do Município de Licínio de Almeida, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 02/2016. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC116-2021-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME.

PORTARIA Nº 200/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 201/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC113-2021 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-ME EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2021

PORTARIA Nº 199/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº007/2021 - Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Execução e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no município de Licínio de Almeida. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC069-2021-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Agente Político de Secretária de Governo e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Agente Político da Secretaria de Governo e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Coordenador Geral do CRAS e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB .” DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2021 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão CC-2 de Chefe do Departamento de Esportes e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 213/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 215/2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Agente Político da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências. PORTARIA Nº 198/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº006/2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Agente Político da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC106-2021-CONTRATADO AILTON BATISTA CAMARA FILHO 05315507530 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 197/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

RREO 1° BIMESTRE 2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC103-2021- CONTRATADO FUNERARIA SÃO JOÃO DE URANDI

LEI MUNICIPAL Nº 059/2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. PORTARIA Nº 191/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 192/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 193/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 194/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 195/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 195/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 196/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 011/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 012/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 013/2021

PORTARIA Nº005/2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Diretora Escolar e da outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 087-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 088-2021 CONTRATADO -LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC092-2021- CONTRATADO-PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC093-2021- CONTRATADO-PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME