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Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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XIII |
27/04/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2021 - Coloca a Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2020, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2021 - Declara de Domínio Público Área Rural e dá outras providencias
DECRETO MUNICIPAL Nº 224/2021 - Declara de Domínio Público Área Rural e dá outras providencias
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XIII |
26/04/2021 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 011/2021
impugnação AO Pregão Eletrônico Nº 001/2021
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021
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XIII |
22/04/2021 |
PORTARIA Nº 202/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 203/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 204/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
EXTRATO DE CONTRATO DLC059/2021 - CONTRATADO: LEANDRO BALEEIRO MOREIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021
CONTRATO Nº DLC 140/2021 - CONTRATADA: MÍBSON EMANUEL CAIRES SANTOS
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XIII |
20/04/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2021 - Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Licínio de Almeida – Bahia.
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XIII |
19/04/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 219/2021 - Dispõe sobre Revogação do Decreto nº212/2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 218/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia os Conselheiros Municipais e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Licínio de Almeida – Bahia.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
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XIII |
16/04/2021 |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021 DE ACORDO ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURALCOM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
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XIII |
15/04/2021 |
edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2021
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - CONTRATO: DLC066/2021 - CONTRATADA: AUGE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC124-2021-CONTRATADO AUTO POSTO LICÍNIO LTDA.
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XIII |
14/04/2021 |
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
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XIII |
13/04/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARIVALDO ROSA CARVALHO, GUARDA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.
PORTARIA Nº008/2021 - “Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Elaboração de Laudo de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA.
aviso de licitação - pregão presencial nº 014/2021
aviso de licitação - pregão presencial nº 015/2021
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XIII |
08/04/2021 |
DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
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