DECRETO Nº 0000004/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 0000005/2021, 01 de março de 2021 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 017/2021 - Objetivando aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender as necessidades de todas as secretarias e órgãos do Município de Licínio de Almeida AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 018/2021 - Objetivando aquisição de peças para veículos e maquinas para atender as necessidades da frota do Município de Licínio de Almeida EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC183-2021 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-ME (1) EXTRATOS DE CONTRATOS - Lei Aldir Blanc 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº DLC038/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 - EMPRESA CLAUDEMI DANTAS DE OLIVEIRA ME

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 011/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC131-2021-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS.

DECRETO Nº 0000008/2021, 30 de abril de 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 217/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC161-2021-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME.

DECRETO MUNICIPAL Nº 227/2021 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão CC-2 de Chefe do Departamento de Cultura e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 228/2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão CC-2 de Chefe do Departamento de Cultura e dá outras providências. PORTARIA Nº 214/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 215/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 216/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC157-2021-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº155/2021 - CONTRATADO: ALINE SOUSA TEIXEIRA DE BRITO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Licínio de Almeida, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Licínio de Almeida, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. PORTARIA Nº 212/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 213/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO - Lei Aldir Blanc EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC156-2021-CONTRATADO AUTO POSTO LICÍNIO LTDA. EXTRATOS DE CONTRATOS - Lei Aldir Blanc

EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2021

ERRATA DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - REFERENTE a Lei Aldir Blanc

DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre Nomeação da Função de Psicóloga e dá outras providências. PORTARIA Nº 207/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 208/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 209/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 210/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 211/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 CONTRATO Nº DLC 110/2021 CONTRATO Nº DLC 111/2021 - CLINICA MEDICA DE CACULÉ LTDA CONTRATO Nº DLC 112/2021 - MARIA CELESTE GOMES BRITO

LEI MUNICIPAL Nº 062/2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. PORTARIA Nº 205/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 206/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. Termo de contrato de compra nº 109/2020 - empresa romavic empreendimento ltda

DECRETO Nº 222/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Coloca a Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2020, e dá outras providências.