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Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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XIII |
26/05/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 231/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Licínio de Almeida – Bahia.
PORTARIA Nº 222/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
EXTRATO DE CONTRATO DLC 159 /2021 - CONTRATADO: T.O. SISTEMAS INFORMÁTICA LTDA
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XIII |
25/05/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 230/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 202-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO
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XIII |
24/05/2021 |
DECRETO Nº 0000006/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 0000007/2021, 01 de abril de 2021 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000009/2021, 30 de abril de 2021 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
PORTARIA Nº 221/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 196-2021 CONTRATADO -LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO (2)
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XIII |
21/05/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 062/2021 - Dá o nome de AVENIDA GENÉSIA RIBEIRO BORGES a Rua antes denominada TRV OSVALDO CRUZ, neste município.
PORTARIA Nº 010/2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
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XIII |
20/05/2021 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC193-2021- CONTRATADO FUNERARIA SÃO JOÃO DE URANDI
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XIII |
18/05/2021 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.012/2021
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XIII |
17/05/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 229/2021 - Nomeia os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Defesa e Meio-Ambiente de Licínio de Almeida – Bahia.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.012/2021
CERTIDÃO/AMBIENTAL
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XIII |
14/05/2021 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
EXTRATO DE CONTRATO DLC108/2021
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XIII |
13/05/2021 |
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PROCESSO N° 023/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E LUCINÉIA NUNES DE SOUZA BRITO
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XIII |
12/05/2021 |
PORTARIA Nº 218/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 219/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 220/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
RESOLUÇÃO CME Nº001 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Licínio de Almeida, para fins de validação da Carga Horária realizada em cumprimento ao calendário letivo do ano de 2020 e da outras providencias.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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