Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3008 publicada em 02/10/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2308 XIII 15/06/2021
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 011/2021 - Aquisição de veículos para atender as necessidades da Municipalidade
       
2307 XIII 14/06/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 241/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 – NO ÂMBITO DOS POVOADOS DE JUREMA, DUAS PASSAGENS E SEUS ENTORNOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 242/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID –19 – NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE TAUAPE E SEUS ENTORNOS. PORTARIA Nº 232/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 020/2021 - objetivando a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material penso para atender a solicitação do fundo municipal de saúde do município de Licínio de Almeida
       
2306 XIII 10/06/2021
PORTARIA Nº 228/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 229/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 230/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 231/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
       
2305 XIII 09/06/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. PORTARIA Nº 227/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
       
2304 XIII 08/06/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 – NO ÂMBITO DOS POVOADOS DE JUREMA DUAS PASSAGENS E SEUS ENTORNOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID –19 – NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE TAUAPE E SEUS ENTORNOS. PORTARIA Nº 226/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 017/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 218-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC204-2021 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC209-2021 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-ME
       
2303 XIII 07/06/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2021 RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 005/2021 CONTRATO Nº DLC 216/2021 - CONTRATADO: AUTO POSTO LICÍNIO LTDA
       
2302 XIII 02/06/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 – NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE TAUAPE, POVOADO DE DUAS PASSAGENS E SEUS ENTORNOS. PORTARIA Nº 224/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 225/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PP 014-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP014/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 212-2021 CONTRATADO -LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC215-2021-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. APOSTILAMENTO CARVALHO E BRITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
       
2301 XIII 31/05/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 233/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 –NO ÂMBITO MUNICIPAL. DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 – NO ÂMBITO DO POVOADO DE JUREMA E SEU ENTORNO
       
2300 XIII 28/05/2021
RGF 1° QUADRIMESTRE RREO 2° BIMESTRE 2021 PORTARIA Nº 223/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
       
2299 XIII 27/05/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 232/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica, e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 203-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO
       
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