DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID –19 – NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA – BAHIA.

LEI MUNICIPAL Nº 063/2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias –(LDO) de 2022 e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021

PORTARIA Nº 236/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP018/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP017/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP017/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP018/2021

PORTARIA Nº 234/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 235/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

DECRETO Nº 0000010/2021, 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000010/2021, 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

DECRETO Nº 237/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Declara de Domínio Público Área Rural e dá outras providencias

DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID –19 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LICINIO DE ALMEIDA – BAHIA . DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 233/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 237-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP 020/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 060/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - EMPRESA ADVAN ANTUNES DANTAS ME.