EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC380-2024- CONTRATADO JOSE PIRES DA ROCHA-ME

A Portaria nº 217 DE 07 de junho 2024- SEAD- CONCESSAO DE FÉRIAS, publicada em 07 de junho de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: A Portaria nº 219 DE 07 de junho 2024- SEAD- CONCESSAO DE FÉRIAS, publicada em 07 de junho de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: A Portaria nº 220 DE 07 de junho 2024- SEAD- CONCESSAO DE FÉRIAS, publicada em 07 de junho de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Extrato CONTRATO Nº DLC375- 2024- CONTRATADO RENATA SOFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC364-2024 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC364-2024 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE

tr locação EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC366-2024-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC315-2024 CONTRATADO - LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO

PORTARIA Nº 217/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 218/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 219/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO DE AGENTE POLITICO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 220/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

LEI MUNICIPAL Nº 086/2024, Dispõe sobre o nome de “Praça Marivaldo Rosa Carvalho”, ao imóvel conhecido hoje como Praça do Conjunto Habitacional Vale do Rio Doce, localizado na Sede do Município. LEI MUNICIPAL Nº 088/2024, Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC306- 2024- IEDES MARIA DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC321-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

DEC RETO Nº 386/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal à pedido, dá outras Providências”.

Decreto 009-2024 QDD Decreto 010-2024 Credito Suplementar Decreto 013-2024 QDD PCAGO016 - Balanço Patrimonial - Anexo 14 e Dem Súp-Déf Financeiro EXTRATO CONTRATO Nº DLC 305/2024: ALIOMAR GOMES BALEEIRO - CNPJ sob o nº 05.057.261/0001-61

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024 E EDITAL

RGF 1° Quadrimestre 2024 RREO 2° Bimestre 2024 DECRETO Nº 385/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 385/2024 -DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. edital Chamamento Público/Credenciamento nº 007/2024 CONTRATO ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CULTURA