DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. PORTARIA Nº 248/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº014/2021 - Institui no âmbito das Unidades de Ensino os Comitês Escolares que trabalharão em parceria com o Comitê Municipal para (Re) Planejamento das Atividades Letivas 2021, no município de Licínio de Almeida e dá outras providências. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC280-2021- CONTRATADO - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA termo de contrato nº dlc277/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC279-2021-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC281-2021- CONTRATADO NB FARMA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC285-2021-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. Retificação do DECRETO Nº 251/ 2021, de 02 de Agosto de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2021 - Institui Comitê para (Re) Planejamento das Atividades Letivas 2021, no âmbito da Rede de Ensino, no município de Licínio de Almeida e dá outras providências. PORTARIA Nº 246/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 247/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 275-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO

PORTARIA Nº 245/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 249/2021 - “Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências” DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2021 - Nomeia os Conselheiros Municipais e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Licínio de Almeida – Bahia. PORTARIA Nº 244/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

RREO 3° BIMESTRE 2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC278-2021- CONTRATADO-PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº020/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP020/2021 Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Licínio de Almeida Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Licínio de Almeida Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Licínio de Almeida

PORTARIA Nº 243/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 002/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão e/ou ticket de combustível, para atender a frota do Município de Licínio de Almeida – Bahia edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº 229/2021: DIARIO OFICIAL DE 17/05/2021, EDIÇÃO Nº 2292 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 243-2021 CONTRATADO -LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO (1)

DECRETO MUNICIPAL Nº 248/2021 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município da Prefeitura Licínio de Almeida e dá outras providências. PORTARIA Nº 241/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 242/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Presencial Nº 004/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 256-2021 CONTRATADO MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA