LEI Nº 066/2021, 10 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a criação e/ou alteração do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Licínio de Almeida/BA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC461-2021- ROMULO VINFIELD

PORTARIA Nº 284/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS LEI ALDIR BLANC - EDITAL 003-2021

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N028/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 405/2021 - CONTRATADO: OSMAR BOTELHO ALVES 05641018524 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC454-2021- SEVIA CONSTRUTORA LTDA (1)

PORTARIA Nº 283/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC453-2021 CONTRATADO MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

RREO 5° BIMESTRE 2021 DECRETO Nº 0000021/2021, 01 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.503.000,00 (um milhão quinhentos e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 278/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 279/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 280/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 281/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 282/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC382-2021-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS. (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC447-2021- CONTRATADO-PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME (2)

REPUBLICAÇÃO Lei nº 063/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências. Anexos - LDO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL PARA SRP 031/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 010/2021 - RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC420 /2021 - CONTRATADO: CARVALHO, OLIVEIRA & REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC446-2021 CONTRATADO CARVALHO E BRITO MATE RIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 450-2021 CONTRATADO - LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC427-2021- CONTRATADO CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE LICINIO DE ALMEIDA E A EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N030/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE004-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP030/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC439-2021- CONTRATADO ROMULO VINFIELD GOMES RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 445-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC444-2021 CONTRATADO CARVALHO E BRITO MATE RIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº026/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 404/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 440-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP026/2021