PORTARIA Nº 296/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 297/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº017/2021 - Designa Servidores para acompanhamento e fiscalização a execução de contratos administrativos e dá outras providencias. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC478-2021- CONTRATADO BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC487/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVON° 072/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 - CONTRATADO: CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 174/2021 - MODALIDADE LICITATÓRIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATADO: OSIAS MARTINS DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL Nº 067/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e da outras providências. 01. ANEXOS PPA 2022-2025 02. ANEXOS PPA 2022-2025 03. ANEXOS PPA 2022-2025 04. ANEXOS PPA 2022-2025 LEI MUNICIPAL Nº 068/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Licínio de Almeida, para o exercício financeiro de 2022. ANEXOS LOA 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 262/2021 -Convoca a IV Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal de Licínio de Almeida-BA e dá outras providências. DECRETO Nº 0000022/2021, 01 de novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.311.900,00 (dois milhões trezentos e onze mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº PE 002/2021 E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº PE 002/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE002/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 483-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO

PORTARIA Nº 16/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia os membros que comporão o Fórum Municipal de Educação do município de Licínio de Almeida – BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC455-2021-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS.

PORTARIA Nº 292/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 293/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 294/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 295/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 034/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 009/2021 RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 406 /2021 - CONTRATADO: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 465 /2021 - CONTRATADO: SEVIA CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 468-2021-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 477-2021 CONTRATADO - LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC451-2021-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC479-2021-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC466-2021 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE

PORTARIA Nº 291/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ATA de registro de preço SRP - pregão eletrônico nº 002/2021 Contrato nº 402/2021 - pregão eletrônico nº 002/2021 RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem dos estudantes, no âmbito das Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Licínio de Almeida - Bahia, para o ano letivo de 2021, frente às excepcionalidades provocadas pela pandemia da covid-19.

PORTARIA Nº 289/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 290/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 261/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME. PORTARIA Nº 016/2021 - Nomeia os membros que comporão o Fórum Municipal de Educação do município de Licínio de Almeida – BA. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2021 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - pregão eletrônico nº 004/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC469-2021-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

DECRETO Nº 0000024/2021, 02 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 285/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 286/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 287/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 288/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 032/2021 - Objetivando o fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio e vidros ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial nº 031/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC467-2021- CONTRATADO ROMULO VINFIELD GOMES RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 441-2021- CONTRATADO- OSCAR SANTOS FREIRE JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC464-2021- CONTRATADO NB FARMA.