DECRETO MUNICIPAL Nº 264/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 265/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. PORTARIA Nº 001/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 108/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - EMPRESA CARVALHO LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE EIRELI

PORTARIA Nº020/2021 - Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Licínio de Almeida

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP034/2021 EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC512- 2021- CONTRATADO REBECA LUBRIFICANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC513-2021- CONTRATADO ROMULO VINFIELD GOMES RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC507-2021- CONTRATADO NB FARMA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC510-2021-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC511-2021- CONTRATADO CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA ME novo EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC509-2021 CONTRATADO CARVALHO E BRITO MATE RIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº476/2021 - CONTRATADO: LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO CNPJ sob o nº 96.744.032/0001-70 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DLC489-2021

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial nº 032/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 496-2021-CONTRATADO Helielton Soares De Carvalho

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 033/2021

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 033/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 485/2021 - CONTRATADA: LOCK BE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 502-2021-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC494-2021- CONTRATADO-PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC493-2021 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE Termo de CONTRATO Nº DLC402/2021 - Empresa sidenir da silva chaves junior

PORTARIA Nº 009/2021 - Estabelece critérios, normas, cronograma e procedimentos para realização do sorteio de matrículas para ingresso de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida/BA no ano de 2022. PORTARIA Nº 010/2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para realização de matrículas de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida-BA no ano de 2022. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2021 RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 015/2021 EXTRATO DE CONTRATO DLC 484/2021 - CONTRATADO: ROMULO BANDEIRA GÓES – ME CONTRATO DLC401/2021 - Empresa Paulo Ziober - Equipamentos metalúrgicos ltda EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 474-2021 CONTRATADO MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 498-2021-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC489-2021-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC488-2021-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2021 RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 013/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2021 RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC475-2021 CONTRATADO PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 263/2021 - Altera Decreto nº 248/2021, que institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município da Prefeitura Licínio de Almeida e dá outras providências. PORTARIA Nº 299/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 300/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 301/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº018/2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº019/2021 - “Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC492-2021- ROMULO VINFIELD

PORTARIA Nº 298/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 490-2021 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC442-2021- PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 - CONTRATADO: V. S. DISTRIBUIDORA LTDA