PORTARIA Nº 199/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 200/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 201/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 202/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 203/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 204/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 205/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 206/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 207/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 208/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 209/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 210/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 211/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 212/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 213/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMSSIONADO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 155-2022-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC154-2022 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO

LEI MUNICIPAL Nº 069/2022 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. LEI Nº 070/2022, de 07 de Abril de 2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal assinar convênio e dá outras providências. DECRETO No 276 de 06 de Abril de 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°005/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2022 RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2022 EXTRATO DE CONTRATO DLC137/2022 - CONSTRUTORA SANTANA DE IGAPORÃ EIRELI EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC158/2022 - L H LIMA PRODUÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC139 - 2022 - CONTRATADO REBECA LUBRIFICANTES LTDA

PORTARIA Nº 003/2022 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice coordenação do FME - Fórum Municipal de Educação do Município de Licínio de Almeida - Bahia, triênio 2021-2024 e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 EXTRATO DE CONTRATO DLC 126/2022 - GERVASIO DE SOUZA BOTELHO EXTRATO DE CONTRATO DLC 129/2022 - DORY EDSON CARVALHO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DLC 127/2022 - MARLENE ALVES DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO DLC 128/2022 - VALDISONEY PESSOA DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO DLC 133/2022 - CAMILO SILVEIRA BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO DLC 134/2022 - JOÃO ARCENIO CARDOSO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DLC 135/2022 - AUTO CENTER BORRACHARIA E OFICINA 2 IRMÃOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DLC 136/2022 - CLEIDIANE DE SOUZA CARVALHO

DECRETO MUNICIPAL Nº 275/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. PORTARIA Nº 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice coordenação do FME - Fórum Municipal de Educação do Município de Licínio de Almeida - Bahia, triênio 2021-2024 e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 153-2022 - CONTRATADO - OSCAR SANTOS FREIRE JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC141 - 2022 - CONTRATADO RENATA SOFIA DOS SANTOS SILVA BOTELHO RESOLUÇÃO CME N° 01/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - Aprova e estabelece normas para implementação do “PROJETO APRENDER MAIS” nas unidades de ensino da rede pública municipal do Município de Licínio de Almeida – Bahia. TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2020 - Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o JuÍzo da 117" Zona Eleitoral e o MunicÍpio de Licínio de Almeida-BA, visando ao atendimento ao eleitor dos eleitores deste último. PARECER 001-2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC147-2022-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°005/2022 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 EXTRATO DE CONTRATO DLC 126/2022 - GERVASIO DE SOUZA BOTELHO EXTRATO DE CONTRATO DLC 129/2022 - DORY EDSON CARVALHO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DLC 127/2022 - MARLENE ALVES DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO DLC 128/2022 - VALDISONEY PESSOA DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO DLC 133/2022 - CAMILO SILVEIRA BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO DLC 134/2022 - JOÃO ARCENIO CARDOSO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DLC 135/2022 - AUTO CENTER BORRACHARIA E OFICINA 2 IRMÃOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DLC 136/2022 - CLEIDIANE DE SOUZA CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC125-2022 - CONTRATADO CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC123/2022 - LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 140/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC132-2022-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC143-2022 CONTRATADO MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

RREO 1° BIMESTRE 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC138-2022- CONTRATADO AMADO RIBEIRO

JULGAMENTO PE 002-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC122-2022 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC120-2022-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS. (1)

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2021 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2021 Nº 008/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2021 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - Dispensa nº 014/2021 - Contrato nº DCL 402/2021