RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 283/2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC269-2022 CONTRATADO CARVALHO E BRITO MATE RIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC255-2022- CONTRATADO AMADO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC258-2022- ROMULO VINFIELD

PORTARIA Nº 240/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 241/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 ATA SRP Pregão Presencial nº 010/2022 AVISO DE PREÇOS A SEREM EXECUTADOS - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 - FORNECEDOR: JULIO CÉSAR OLIVEIRA EIRELI pesquisa de preços anp EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 259-2022 CONTRATADO MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC249-2022- CONTRATADO- OSCAR SANTOS FREIRE JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC270-2022 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº248/2022 - CONTRATADO: LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2022 - Objetivando o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão e/ou ticket de combustível, para atender a frota da prefeitura fora do Município de Licínio de Almeida – Bahia TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 283/2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2022 - Objetivando o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão e/ou ticket de combustível, para atender a frota da prefeitura fora do Município de Licínio de Almeida – Bahia AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PUBLICA 001/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC263-2022- CONTRATADO-PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME

PORTARIA Nº 239/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.009/2022

PORTARIA Nº 238/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC253- 2022- CONTRATADO RENATA SOFIA DOS SANTOS SILVA BOTELHO (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC252-2022-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO NOTIFICAÇÃO - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Licínio de Almeida

PORTARIA Nº 236/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO AGENTE POLÍTICO DESTA PREFEITURA PORTARIA Nº 237/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO Pregão Presencial Nº 012/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC247-2021 - CONTRATADO - PAULO PRATES SANTANA

DECRETO MUNICIPAL Nº 282/2022 - Aprova o Loteamento Urbano denominado “MORADA NOVA”, na cidade de Licínio de Almeida, e da outras providenciais. EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC245- 2022- CONTRATADO DAMIÃO SILVEIRA CANGUSSÚ (1)

DECRETO MUNICIPAL Nº 281/2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC250-2022-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC213-2022-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC201-2022-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS. (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC246-2022- CONTRATADO NB FARMA. (1)