| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2974 |
XVI |
06/08/2024 |
Extrato CONTRATO Nº DLC490- 2024- CONTRATADO RENATA SOFIA
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| 2973 |
XVI |
02/08/2024 |
Decreto 019-2024 QDD
Decreto 020-2024 Créditos Suplementares
PORTARIA Nº 0231/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0232/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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| 2972 |
XVI |
01/08/2024 |
PORTARIA 007-2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
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| 2971 |
XVI |
31/07/2024 |
PORTARIA 006/2024 - EDUCAÇÃO
CONTRATO DLC434/2024
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| 2970 |
XVI |
30/07/2024 |
RREO 3° Bimestre 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC480- 2024- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA.
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| 2969 |
XVI |
29/07/2024 |
LEI Nº. 089/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino da cidade de Licínio de Almeida e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências.
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| 2968 |
XVI |
26/07/2024 |
torna sem efeito
CONTRATO DLC461/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC460-2024- CONTRATADO AMADO RIBEIRO (1)
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| 2967 |
XVI |
25/07/2024 |
CONTRATOS DLC 434, 435, 436, 437, 438 E 439/2024
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| 2966 |
XVI |
23/07/2024 |
PORTARIA Nº 0230/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
EXTRAT0 Nº DLC451- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (1)
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| 2965 |
XVI |
18/07/2024 |
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0229/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC457- 2024- CONTRATADO DAMIÃO SILVEIRA CANGUSSÚ (1)
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