| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2705 |
XV |
12/04/2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 076/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.10/2006.
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC176- 2023- CONTRATADO REBECA LUBRIFICANTES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC175-2023 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-Eireli
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC177-2023-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO
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| 2704 |
XV |
11/04/2023 |
PUBLICAÇÃO DE ERRATA - Decreto nº 335/2023 de 29 de Março de 2023
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC173- 2023- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (1)
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 170-2023-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME (2)
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| 2703 |
XV |
10/04/2023 |
aviso adiamento - Pregão Eletrônico 015/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de quebra molas e pequenas reformas em pavimentação de paralelepípedos, no Município de Licínio de Almeida
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XV |
06/04/2023 |
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 006/2023
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 051/2023 - CONTRATADO: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS
extrato DE CONTRATO Nº DLC171/2023 - CONTRATADO: RENATA SOFIA DOS SANTOS SILVA BOTELHO
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| 2701 |
XV |
05/04/2023 |
Contrato Dlc 012/2023 - Fabio Cruz Saraiva
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| 2700 |
XV |
04/04/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 336/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 337/2023 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor das empresas Parque Eólico Serra das Almas I e II S.A nas áreas necessárias à construção e ampliação das vias de acesso ao Parque Eólico, localizadas no Município de Licínio de Almeida-BA..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP012/2023
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| 2699 |
XV |
03/04/2023 |
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC150- 2023- CONTRATADO DAMIÃO SILVEIRA CANGUSSÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC149- 2023- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA.
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| 2698 |
XV |
31/03/2023 |
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC502/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - empresa SEVIA CONSTRUTOTA LTDA
Resolução n. 001/2023 CMDCA - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Licínio de Almeida-Ba.
EDITAL 001/2023 - PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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XV |
30/03/2023 |
RREO 1° BImestre 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E MUDA A FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2696 |
XV |
29/03/2023 |
Avisos de Pregão Presencial 014 à 019-2023
errata de aviso de licitação
contratos
extrato CONTRATO Nº DLC120- 2023- CONTRATADO RENATA SOFIA (1)
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