PORTARIA Nº 0043/2023 - “TORNA SEM EFEITO .”

PORTARIA Nº115/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº116/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº117/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº118/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº119/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº120/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº121/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

DEC RETO Nº 359/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 003/2023 - “NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 358/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº111/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº112/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº113/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº114/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO COMISSAÕ DESTA PREFEITURA.

CONTRATO DLC385/2023 EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC390- 2023- CONTRATADO DAMIÃO SILVEIRA CANGUSSÚ TERMO ADITIVO DLC159/2021

Decreto nº 18 - Abre Crédito Suplementar AVISO E EDITAL PP007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS EBLOCOSDEPEDRAS PARA PARA CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIODELICÍNIODEALMEIDA AVISO E EDITAL PP011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO (GLP) VOLUME 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA extrato CONTRATO Nº DLC300- 2023- CONTRATADO RENATA SOFIA (2)

AVISO E EDITAL PE006-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DEALUMINIOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS EORGÃOSDAPREFEITURA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA AVISO E EDITAL PE010-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EMATERIAISDE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIASEÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC358-2023 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC366-2023- CONTRATADO AMADO RIBEIRO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2023 RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 008/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 354/2023 EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC375 - 2023- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL