| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2825 |
XV |
15/11/2023 |
DECRETO Nº 369/2023 - “Dispõe sobre a instituição e implantação de Política de Educação em Tempo Integral com jornada ampliada na rede municipal de ensino de Licínio de Almeida com Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências”.
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC463- 2023- CONTRATADO DAMIÃO SILVEIRA CANGUSSÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC465-2023-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS.
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| 2824 |
XV |
14/11/2023 |
Decreto nº 27 - Abre Crédito Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC469- 2023- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA.
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| 2823 |
XV |
13/11/2023 |
Resolução 06/2023 - SUAS
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| 2822 |
XV |
10/11/2023 |
INEXIGIBILIDADE 061/2023
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC512- 2023- CONTRATADO REBECA LUBRIFICANTES LTDA (1)
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC515-2023-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO (2)
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XV |
08/11/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 506-2023-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME
EXTRATO CONTRATO Nº DLC 486/2023 : ALIOMAR GOMES BALEEIRO - CNPJ sob o nº 05.057.261/0001-61
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| 2820 |
XV |
07/11/2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, “Altera o artigo 2º da Lei Municipal n° 07/2013, de 07 de junho de 2013, que institui o regime de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providencias”.
Decreto nº 26/2023 “Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências
extrato CONTRATO Nº DLC505- 2023- CONTRATADO RENATA SOFIA
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| 2819 |
XV |
03/11/2023 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023
CONTRATO Nº DLC 238/2023 - CONTRATADO: MBS CONTENTFILMESLTDA
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| 2818 |
XV |
01/11/2023 |
Decreto Nº 24 Abre Crédito Especial
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
INEXIGIBILIDADE 063/2023
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| 2817 |
XV |
31/10/2023 |
Decreto nº 21 - Abre Crédito Suplementar
PORTARIA Nº 134/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 135/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
edital
CONTRATO Nº DLC 302/2023 - EMPRESA MBS CONTENT FILMES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC499-2023- CONTRATADO JOSE PIRES DA ROCHA-ME
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| 2816 |
XV |
27/10/2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, Regulamenta os artigos 206 e seguintes da Constituição Federal de 1988 e altera os vencimentos básicos dos profissionais do magistério público de Licínio de Almeida e dá outras providências..
4º TERMO ADITIVO
TERMO DE REPACTUAÇÃO
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