PORTARIA N.039/2017 - Dispõe sobre o Designação do servidor Julizart Ribeiro dos Santos para exercer as suas funções junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências PORTARIA Nº 239/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 01/2019 - EDIÇÃO Nº 1852. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009//2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 - Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural dentro do Município de Licínio de Almeida PORTARIA DE Nº 007/ 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PERMANENTEMENTE ATUAR NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 035/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA , ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC124/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 - CONTRATADO: CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC121/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 0037/2018 - CONTRATADO: MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME. PORTARIA Nº 235/2019/SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 236/2019/SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 237/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura DECRETO Nº 0000006/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providência PORTARIA Nº 238/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura DECRETO Nº 0000007/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2019 EXTRATO CONTRATO Nº DLC107/2019

FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 006/2019

FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FERIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DLC081/2017 EXTRATO DE CONTRATO DLC116/2019 EXTRATO DE CONTRATO DLC117/2019 EXTRATO DE CONTRATO DLC118/2019 EXTRATO DE CONTRATO DLC119/2019

REQUERIMENTO DE AUXILIO DOENÇA PELO INSS FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE FERIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE PRESENCIAL 012/2019 FERIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, LOTADO NO SETOR DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO IN005/2019 RATIFICAÇÃO IN005/2019 EXTRATO IN005-2019 EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO FERIAS A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO REQUERIMENTO DE AUXILIO DOENÇA PELO INSS LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Lei 034-2018