PORTARIA Nº 263/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Auxilio doença, à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 264/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 265/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura EDITAL Nº 01/2019 - RELAÇÃO DOS NOMES DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC149/2019 - CONTRATADO: JULIO CESAR OLIVEIRA-ME

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL N 011/2019 * HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 * EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº DLC110/2019 - CONTRATADO: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA- ME PORTARIA Nº 262/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura

DECRETO Nº 0000010/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R 20.726,78 (vinte mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providência DECRETO Nº 0000011/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências Anexo 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Anexo 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Anexo 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR Anexo 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Anexo 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Anexo 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA Nº 261/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PEDIDO DE EXONERAÇÃO - PORTARIA Nº 260/2019/SEAD A V I S O - Tomada de Preço N.º 003/2019 - Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Jurema, CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas.

PORTARIA Nº 257/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 258/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 259/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC131/2019 - CONTRATADO:BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC128/2019 - CONTRATADO:BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC144/2019 - CONTRATADO: EDEMILDE DA SILVA BATISTA 00670935581

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 * HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 * EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC110/2019 - CONTRATADO: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA- ME DECRETO Nº 138 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC147/2019 - CONTRATADO:CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC148/2019 - CONTRATADO:MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA Nº 256/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura homologação da licitação - tomada de preço nº 001/2019 * adjudicação do objeto - tomada de preço nº 001/2019 * contrato nº dlc127/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL 01/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 144/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2019-PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2019-CONTRATADO:JULIO CESAR OLIVEIRA-ME.

PORTARIA Nº 251/2019-AUXÍLIO DOENÇA pelo INSS. PORTARIA Nº 252/2019/SEAD-Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 253/2019/SEAD-Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 254/2019/SEAD-Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 255/2019/SEAD-Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001-2019. OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/ 2019-INFORMATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contrato de Programa que, nos termos de autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de LICÍNIO DE ALMEIDA e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA celebram para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 014/2019 - prestação de Serviços de manutenção e reparo em poços artesianos e sistemas de abastecimento de água em todas as localidades do Município de Licínio de Almeida EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2019

PORTARIA Nº 240/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 241/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 242/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 243/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 244/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 245/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 246/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 247/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 248/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC0136/2019 - CONTRATADO:CLAUDEMI DANTAS DE OLIVEIRA ME – EPP PORTARIA Nº 249/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 250/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC138/2019 - CONTRATADO:JOSÉ PIRES DA ROCHA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC0139/2019 - CONTRATADO:JULIO CESAR OLIVEIRA-ME