PORTARIA Nº 280/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 281/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura

Decreto nº 143/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências Decreto nº 144/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências Decreto nº 145/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências PORTARIA Nº 279/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 177/2019 - CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS – ME Portaria nº 002/2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências PORTARIA Nº 278/2019/SEAD - PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 * HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC174/2019 - CONTRATADO: AMADO RIBEIRO 99480220849 PORTARIA Nº 277/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 175/2019 - CONTRATADO:JULIO CESAR OLIVEIRA-ME

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 - Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural dentro do Município de Licínio de Almeida, observando-se o calendário escolar, conforme linhas, itinerários e especificações (linhas não cotadas no Pregão Presencial 009-2019) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC173/2019 - CONTRATADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME PORTARIA Nº 276/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura.

PORTARIA Nº 272/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 273/2019/SEAD -Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 274/2019/SEAD -Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC170/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. PORTARIA Nº 275/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 172/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC140/2019 - CONTRATADO: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC169/2019 - CONTRATADO:TRIMAG TRATORES – COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME

PORTARIA Nº 271/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura EDITAL Nº 002/2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N009/2019 * HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 016/2019 - Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural dentro do Município de Licínio de Almeida, observando-se o calendário escolar, conforme linhas, itinerários e especificações

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC161/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - SERVIDORA ESTATUTÁRIA DO SETOR DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 269/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 270/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 - PROCESSO Nº 026/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 015/2019 - contratação de empresa para consultoria e assessoria e lançamentos no SIGA (Sistema Integrado de gestão de Auditoria) do município de Licínio de Almeida-BA, Informações: Éden Rodrigues Baleeiro – Pregoeiro Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC152/2019 - CONTRATADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME PORTARIA Nº 266/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de pedido de demissão/exoneração,à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 266/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de pedido de demissão/exoneração,à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura Decreto nº 142/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências Decreto nº 141/2019, de 22 de Maio de 2019 - DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS