Projeto de Lei nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2020 e dá outras providências ANEXO 01- PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ANEXO 02 - A MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO 03 - B METODOLOGIA DE CÁLCULO ANEXO 04 - C - MEMÓRIA DE CÁLCULO - Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes ANEXO 05 - A - ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS ANEXO 06 - B - ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ANEXO 07 - C - ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO 08 - D - ANEXO DE METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO ANEXO 09 - E - ANEXO DE METAS FISCAIS - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS ANEXO 10 - F - ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO 11 - ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO 12 - ANEXO DE METAS FISCAIS - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ANEXO 13 - G - ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO 14 - H - ANEXO DE METAS FISCAIS - MARGEM DE EXPANSÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO ANEXO 15 - I - ANEXO DE RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 0000016/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R 1.022.700,00 (um milhão vinte e dois mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 0000017/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências Demonstrativo de Apuração do Superávit Financeiro 2018 - REFERENTE JULHO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁ•VIT/DEFÍ•CIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL - BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC253/2019 - CONTRATADO:BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC258/2019 - CONTRATADO:MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC238/2019 - CONTRATADO:BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2019 - Pavimentação de Diversas Ruas no Bairro Potosi

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 018/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de gás liquefeito de petróleo, tipo GLP, (Gás de Cozinha), para atender as necessidades de todas as secretarias e órgãos do Município de Licínio de Almeida. PORTARIA Nº 327/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 328/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura

Decreto nº 148/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. Decreto nº 149/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC249/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVON° 087/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 - CONTRATADO:JOSÉ PIRES DA ROCHA-ME. PORTARIA Nº 326/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura.

PORTARIA N.010/2019 - Designa a Servidora Edlene Araújo de Brito para responder pelo cargo de Vice- Diretor Escolar RECURSO ADMINISTRATIVO - Tomada de Preços n° 004/2019 - RECORRENTE: OGQ ENGENHARIA LTDA CONTRARRAZÕES ENGETOP JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019 - RECORRENTE: OGQ ENGENHARIA LTDA

Portaria nº 01/2019 - nomeia os membros da comissão de controle de infecção hospitalar e dá outras providências PORTARIA Nº 323/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 324/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 325/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 251/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

PORTARIA Nº 321/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 322/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 320/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura

DECRETO Nº 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da consulta de viabilidade para a inscrição de pessoas jurídicas ou equiparadas no Município de Licínio de Almeida/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC246/2019 - CONTRATADO: ALIOMAR GOMES BALEEIRO