DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC276/2019 - CONTRATADO: CLAUDEMI DANTAS DE OLIVEIRA ME – EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC262/2019 - CONTRATADO: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC275/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2018 - CONTRATADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC268/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 - CONTRATADO:AUTO POSTO LICÍNIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC273/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVON° 087/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 - CONTRATADO: RENATA SOFIA DOS SANTOS SILVA BOTELHO. 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº DLC099/2019, DE 14 de Março de 2019 - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº DLC099/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019, AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA E A EMPRESA ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC271/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVON° 078/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 036/2018 - CONTRATADO: EDEMILDE DA SILVA BATISTA 00670935581. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 270/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 - CONTRATADO: JULIO CESAR OLIVEIRA-ME. ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC269/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVON° 081/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 - CONTRATADO:MARISTELIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME.

PORTARIA Nº 333/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC264/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 035/2018 - CONTRATADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC267/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVON° 087/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 - CONTRATADO: AMADO RIBEIRO 99480220849 .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 019/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para serralheria, solda e afins. PORTARIA Nº 332/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC266/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

Resultado do Processo Seletivo do CONSELHO TUTELAR / 2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC260/2019 - CONTRATADO:JOSÉ PIRES DA ROCHA-ME DECRETO Nº 150, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Licínio de Almeida/BA DECRETO Nº 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 329/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 330/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura PORTARIA Nº 331/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura

Lei nº 036/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2020 e dá outras providências ANEXO 01 - PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ANEXO 02 - A - MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO 03 - B - METODOLOGIA DE CÁLCULO ANEXO 04 - C - MEMÓRIA DE CÁLCULO - Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes ANEXO 05 - A - ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS ANEXO 06 - B - ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ANEXO 07 - C - ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO 08 - D - ANEXO DE METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO ANEXO 09 - E - ANEXO DE METAS FISCAIS - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS ANEXO 10 - F - ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO 11 - ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO 12 - ANEXO DE METAS FISCAIS - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ANEXO 13 - G - ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO 14 - H - ANEXO DE METAS FISCAIS - MARGEM DE EXPANSÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO ANEXO 15 - I - ANEXO DE RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS Lei nº 037/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos de Licínio de Almeida