PORTARIA Nº 354/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC342/2019 - CONTRATADO:JOSÉ PIRES DA ROCHA-ME. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - RICARDO VILAS BOAS DE CASTRO ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 * HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 * EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC326/2019 - CONTRATADO: MIGUEL SOUZA GUEDES JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC317/2019 - CONTRATADO:BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSPITALARES LTDA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 * HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 * EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC326/2019 - CONTRATADO: MIGUEL SOUZA GUEDES JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 338/2019 - CONTRATADO: AMADO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC306/2019 - CONTRATADO:CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. PORTARIA Nº 353/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 334/2019 - CONTRATADO: MARISTELIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 335/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - CONTRATADO: FABIO CRUZ SARAIVA - ME

PORTARIA Nº 335/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 336/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 337/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 338/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 339/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 340/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 351/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 352/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO

PORTARIA Nº 335/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 340/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 341/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 342/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 343/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 344/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 345/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 346/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 347/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 348/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 349/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº DLC 329/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 035/2018 - CONTRATADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGãO PRESENCIAL 027/2019 - aquisição de urnas e demais itens funerários e prestação de serviços de translado e preparação de corpos. PORTARIA Nº 350/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº DLC 331/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 - CONTRATADO: JULIO CESAR OLIVEIRA-ME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC324/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Decreto nº 157/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. Decreto nº 158/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

DECRETO Nº 156/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Licínio de Almeida, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007. Plano Setorial de Saneamento Básico CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial nº 018/2019 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019 DECRETO Nº 156/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Licínio de Almeida, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007.

PORTARIA Nº 333/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias ao ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 334/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias ao ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC311/2019 - CONTRATADO: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP

LEI Nº 038/2019, de 22 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. DECRETO Nº 0000019/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R 1.701.710,00 (um milhão setecentos e um mil setecentos e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Apuração do Superavit/Deficit Financeiro - Conforme Fontes destinação de Recursos DECRETO Nº 0000020/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R 150.000,00 (cento e cinqü enta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.