HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019

PORTARIA Nº 360/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 362/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 363/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 364/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 365/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 366/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 361/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. Plano Setorial de Saneamento Básico Município de Licínio de Almeida

DECRETO Nº 0000021/2019, 01 de outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Anexo 01 do decreto 021/2019 - Apuração do Superavit/Deficit Financeiro - Conforme Fontes destinação de Recursos DECRETO Nº 0000022/2019, 01 de outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R 1.186.631,53 (um milhão cento e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. RREO 5° Bimestre 2019 - 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO 5° Bimestre 2019 - 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO 5° Bimestre 2019 - 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO 5° Bimestre 2019 - 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RREO 5° Bimestre 2019 - 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO 5° Bimestre 2019 - 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO 5° Bimestre 2019 - 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO 5° Bimestre 2019 - 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO 5° Bimestre 2019 - 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RREO 5° Bimestre 2019 - 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO 5° Bimestre 2019 - 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO 5° Bimestre 2019 - 12.1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO 5° Bimestre 2019 - 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS RREO 5° Bimestre 2019 - 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA georreferenciamento da rota de transporte escolar Licínio, baixa e cachoeira AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO - objetivando a Aquisição Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Merenda Escolar do Município de Licínio de Almeida - Bahia * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO - objetivando a Aquisição Gêneros Alimentícios e materiais de limpeza para atender às necessidades de todas as secretarias e órgãos do Município de Licínio de Almeida

DECRETO Nº. 160/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 005 de 17 de Julho de 2015, do município de Licínio de Almeida - BA, e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC354/2019 - CONTRATADO:JOSÉ PIRES DA ROCHA-ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 290/2019 - CONTRATADA: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019 RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2019 PORTARIA Nº 358/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 359/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 PORTARIA Nº 355/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 356/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 357/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC357/2019 - CONTRATADO:MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC352/2019 - CONTRATADO: ADIVAN ANTUNES DANTAS.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2019 Decreto nº 155/2019 - Aprova o Loteamento Urbano denominado “Potosi”, na cidade de Licínio de Almeida, e da outras providenciais.

Decreto nº 159/2019, de 18 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal do dia 20 de Novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Município de Licínio de Almeida e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC343/2019 - CONTRATADO:BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.

CONVÊNIO N.º 044/2019 - Convênio que entre si celebram a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o Município de Licínio de Almeida do Estado da Bahia objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas através do Sistema Integrador Estadual REGIN, parte integrante do Projeto REDESIM.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC344/2019 - CONTRATADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME.