LEI Nº 040/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 381/2019/SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2020/2023 - 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 380/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. EXTRATO DE CONTRATO DLC 383/2019 - CONTRATADO: MARISTELIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME.

LEI Nº 039/2019, de 10 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Licínio de Almeida, para o exercício financeiro de 2020. ANEXO 01 - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO ANEXO 02 - RESUMO GERAL DA RECEITA ANEXO 02.1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ANEXO 07.1 - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO 10 - ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 11 - ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ANEXO 12 - ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ANEXO 13 - COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO ANEXO 14 - ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 15 - ANALÍTICO DA DESPESA ANEXO 16 - ANALÍTICO DA RECEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC380/2019 - CONTRATADO: IEDES MARIA DA SILVA

PORTARIA Nº 376/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 377/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 378/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 379/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC372/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC370/2019 - CONTRATADO:CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC369/2019 - CONTRATADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. DECRETO Nº 162/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N.011/2019 - Designa o Servidor Evaldo Borges de Moura para responder como Responsável pela Ampliação da Unidade Hospitalar. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC371/2019 - CONTRATADO:MARISTELIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 366/2019 - CONTRATADO:AUTO POSTO LICÍNIO LTDA DECRETO Nº 163/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Nomeia os Conselheiros Municipais de Assistência Social - CMAS - de Licínio de Almeida - Bahia. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 368/2019 - CONTRATADO: JULIO CESAR OLIVEIRA-ME

PORTARIA Nº 370/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 369/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 371/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 372/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 373/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 374/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. PORTARIA Nº 375/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 * EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA 001/2019 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 361/2019 - CONTRATADO: BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. DECRETO Nº 161/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 368/2019/SEAD - Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura.