PORTARIA Nº 017/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC003/2020 - CONTRATADO:MARISTELIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME PORTARIA Nº 018/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 002/2020 - CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-ME

PORTARIA Nº 009/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 010/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 011/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 012/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 013/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 014/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC081/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA E A EMPRESA SERVIDOR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME. PORTARIA Nº 015/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 016/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 001/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 002/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 003/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 004/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 005/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 006/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 007/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 008/2020-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC001/2020 - CONTRATADO:MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 * HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC355/2019 - CONTRATADO: LEONE CAETANO DE SOUZA DE LICINIO. DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO QDD Nº165/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO 01 - QDD - ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 METAS MENSAIS DA RECEITA COM SOMATÓRIOS BIMESTRAIS EXERCÍCIO DE 2020 METAS MENSAIS DA DESPESA COM SOMA BIMESTRAL POR LIMITAÇÕES DE EMPENHO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC400/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC394/2019 - CONTRATADO: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC389/2019 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA. PORTARIA Nº 394/2019-SEAD-CONCESSÃO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CONSELHEIRO TUTELAR - DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 395/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CONSELHEIRO TUTELAR - DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 003/2019 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE CANDIDATOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA NO ANO DE 2020. PORTARIA Nº 005/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS, NORMAS, CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DE MATRÍCULAS PARA INGRESSO DE CANDIDATOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA/BA NO ANO DE 2020. CALENDÁRIO ESCOLAR - 2020 PORTARIA Nº 012/2019 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS BEM COMO OS REGISTROS DAS CONTAS DO PASSIVO CIRCULANTE (DEPÓSITOS E RETENÇÕES) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA. PORTARIA Nº 014/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2019 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UROLOGIA, ORTOPEDIA, ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC336/2019 - CONTRATADO: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP.

PORTARIA Nº 393/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CONSELHEIRO TUTELAR - DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 392/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CONSELHEIRO TUTELAR - DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC393/2019 - CONTRATADO:MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 382/2019 - CONTRATADO: BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. PORTARIA Nº 382/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 383/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 384/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 385/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 386/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 387/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 388/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 389/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 390/2019-SEAD-CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 391/2019-SEAD - CONCESSAO DE FERIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CONSELHEIRO TUTELAR - DESTA PREFEITURA.