Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3009 publicada em 03/10/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2019 XII 22/01/2020
       
2018 XII 21/01/2020
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2020
       
2017 XII 20/01/2020
       
2016 XII 17/01/2020
DECRETO QDD Nº166/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PORTARIA Nº 029/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 054/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE ESCOLAS, HOSPITAL E UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA E A EMPRESA ELIELTON CARVALHO DOS SANTOS ME.
       
2015 XII 16/01/2020
PORTARIA Nº 028/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
       
2014 XII 15/01/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC004/2020 - CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 005/2020 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LANCHES E REFEIÇÕES NA SEDE, DISTRITO DE TAUÁPE E POVOADO DA JUREMA DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC010/2020- CONTRATADO CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC005/2020 - CONTRATADO GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC005-2020-CONTRATADO GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 013-2020-CONTRATO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME
       
2013 XII 14/01/2020
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 DECRETO Nº 0000024/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R 1.348.168,83 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0000025/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0000026/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 027/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 * ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 029/2019 *
       
2012 XII 13/01/2020
PORTARIA Nº 026/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
       
2011 XII 10/01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 002/2020 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ E EMULSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 001/2020 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, BRINQUEDOS EDUCATIVOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PORTARIA Nº 022/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 023/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 025/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 024/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC164/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA ROBINALDO BOMFIM DA COSTA * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC165/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA AILTON DA ROCHA GONCALVES * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC154/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA ALEX DAVID DE SOUZA * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC156/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA PAULO COTRIM GOMES * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC153/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA HERNANY SOUZA DE JESUS * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC157/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA JOSILVAN ALVES DE CARVALHO * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC155/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA LAECIO ALMEIDA PEREIRA * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC160/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA MANOEL SOARES DA ROCHA * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC162/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA NELSON OTAVIANO DE SOUZA * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC159/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA NIVALDO CAMPOS DO CARMO * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC158/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA PAULO SERGIO RODRIGUES DONATO * 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC163/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - EMPRESA VALDECI RODRIGUES SILVA TEIXEIRA
       
2010 XII 09/01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PORTARIA Nº 019/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 020/2020-SEAD-EXONERAÇÃO FINAL DE MANDATO À OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR. PORTARIA Nº 021/2020-SEAD-EXONERAÇÃO FINAL DE MANDATO À OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR.
       
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