DECRETO Nº 381/2024 - “Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico (CC-5) e dá outras providências.”. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - JOSE PIRES

EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC175- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

DECRETO Nº 380/2024 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024

DECRETO Nº 379/2024 - Nomeia os Conselheiros Municipais de Assistência Social – CMAS - de Licínio de Almeida – Bahia”. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVONº 140/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC164-2024- CONTRATADO JOSE PIRES DA ROCHA-ME ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

LEI MUNICIPAL Nº 083/2024,Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 084/2024, Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal assinar convênio e dá outras providências.. LEI MUNICIPAL Nº 085/2024, “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências”. PORTARIA Nº 0182/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0183/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0184/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 -TERMO DE REFERENCIA FESTA Extrato CONTRATO Nº DLC166- 2024- CONTRATADO RENATA SOFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC170-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO (3)

PORTARIA Nº 0174/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0175/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0176/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA PORTARIA Nº 0177/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0178/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0179/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0180/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0181/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº DLC070/2024, DE 07 de Fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 0169/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0170/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0171/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0172/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0173/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC165-2024 CONTRATADO - LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO

adjudicação homologação ata

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024