LEI Nº 91 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro(a) no Município de Licínio de Almeida/BA, nos moldes do novo microssistema de licitações e contratos instituído pela Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. LEI Nº. 092/2024 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC560- 2024- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE006 PORTARIA Nº 0240/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

DECRETO N.398 DE 19 DE SETEMBRODE2024 - REGULAMENTA A LEI N.006 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBREO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DEPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL–SIM NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO PE013/2024 EDITAL PE013/2024 TERMO DE REFERENCIA PE013/2024

RGF 2° Quadrimestre 2024 RREO 4° Bimestre 2024 PORTARIA Nº 0239/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EXTRAT0 Nº DLC550- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (2)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE009

PORTARIA Nº 0238/2024 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

Decreto 023 QDD Decreto 024 Créditos Suplementares PORTARIA Nº 0238/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EXTRAT0 Nº DLC530- 2024- CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA (1)

PORTARIA Nº 0237/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.