DECRETO Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 049/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender a demanda deste município que teve como vencedora a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2021. Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de captação de recursos de possíveis creditos decorrentes de equívocos tributários federais e contribuições previdenciárias através de RAT/FAP e valores junto aos órgãos federais e procuradoria geral da fazenda nacional que teve como vencedora a empresa ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA. RESULTADO PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 054/2021.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 016/2021. AVISO DE ITEM FRACASSADO. Futura e eventual aquisição de instrumentos para as aulas de música nas escolas que abrange aos anos iniciais do ensino fundamental da Rede Municipal de ensino, que o item 05 foi FRACASSADO por motivo de não haver interessados. RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROSPECTOS (BULAS) PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021.

Anexo 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Maio de 2021. Anexo 15.1 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Junho 2021. LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DO O CONSELHO TUTELAR, REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS: 174, DE 26 DE ABRIL DE 1995; 494 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006; E 526, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.530.000,00 (Dois milhões e quinhentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 321, DE 21 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 060/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP035/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-024/2021 - Execução de sondagem de solo para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura deste município. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 -Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. aquisição de equipamentos de fisioterapia para estruturar o Centro de Fisioterapia Rosalia Dourado no atendimento aos pacientes pós COVID 19 do Município de Lapão/BA. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 09 DE 05 DE JULHO DE 2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP035/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 050/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gestão pública integrada, para atender a demanda da contabilidade através da Secretaria Municipal de Finanças.

DECRETO Nº 318, DE 19 DE JULHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 319, DE 19 DE JULHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 320, DE 19 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 059/2021 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAPÃO. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA. PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 025/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2021. EXTRATO DE CONTRATO. divulgação publicitária das ações da Prefeitura de Lapão em site (Banner), para atender a demanda deste município. EXTRATO DE DISTRATO. REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP048/2021. pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2021, julgado em 14/07/2021 às 09:00 horas, objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP032/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 344-2020 – TP 021-2020. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 348-2020 – TP 017-2020. Contratado: INO9VARE ENGENHARIA LTDA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 349-2020 – TP 018-2020. Contratado: INO9VARE ENGENHARIA LTDA AVISO DE DESISTÊNCIA DE ITEM E CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2021. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO E PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECE. AVISO DE ANULAÇÃO DL 22. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 24/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP23/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP24/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS No 037/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

LEI MUNICIPAL No 935, DE 14 DE JULHO DE 2021.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2021. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PP SRP 051/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 058/2021 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021: A.L.B DE OLIVEIRA. TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.

LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 12 DE JULHO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 12 DE JULHO DE 2021.INSTITUI O PROJETO AGENTE MUNICIPAL DE ATER - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E O AUXÍLIO EDUCAÇÃO PARA OS SEUS PARTICIPANTES, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 934, DE 12 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JULHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0535616-72/2020 - Caixa Econômica Federal TERMO ADITIVO DE CONTRATO. LK ENGENHARIA LTDA.