DECRETO Nº 325, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 059/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 059/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 27/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 28/2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 11 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP038/2021. ERRATA. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENICAÇÃO E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ADENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES HOSPITALAR E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DOS LAUDOS – FASE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021.

RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP038/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2017 – CON 001/2017. Contratado: PR-SERV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE ITENS DESERTOS E REVOGAÇÃO DE ITENS. RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROSPECTOS (BULAS) PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2020.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. : Futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda do município. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL No 055/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR Ltda. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA .CITAÇÃO POR EDITAL.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Pregão Presencial srp Nº 022/2021 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 26/2021. Extrato de Contrato nº 143/2021 - Contratado: E. ROCHA BESSA – ME (FIESTA BAIANA CLUBE HOTEL) Extrato de Contrato nº 141/2021 - Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DRª MICAELLA SARAIVA ANDRIOLA LTDA Extrato de Contrato nº 144/2021 - Contratado: OK AUTO CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA Extrato de Contrato nº 145/2021 - Contratado: CASSIO PEREIRA RODRIGUESCPR COMUNICAÇÃO & PUBLICIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2021 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2021 - BRADESCO S.A . EXTRATO DE DISTRATO. REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 017/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2020 RESULTADO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2021 - PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2021 - BRAVO SISTEMAS – WILLIANS SOUZA DA SILVA. 2º Termo Aditivo de Supressão de Item referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2021, CREDENCIAMENTO nº 015/2020, Processo Administrativo Nº 379/2020. Contratado: DIHEGO ALMEIDA MACIEL DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 - FRIJS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 061/2021- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1473/2021 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. EXTRATOS DE DISTRATO. PRILF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . LIMA DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. JH MACIEL BASTOS MED- SERVIÇOS MEDICOS. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021.

DECRETO Nº 324, DE 27 DE JULHO DE 2021. CRIA COMITÊ E NOMEIA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE RETORNO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP056/2021. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA, GARRAFÕES VAZIOS E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIALSRP 058/2021. Futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos leve, destinado a atender a demanda da secretaria municipal de saúde. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE RENEGOCIAÇÃO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº080/2020. Resolução nº 011/2021 Resolução nº 012/2021 Resolução nº 013/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE PROSPECTOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2021.

DECRETO Nº 322, DE 27 DE JULHO DE 2021. CRIA COMITÊ E NOMEIA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE RETORNO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. DECRETO Nº 323, DE 27 DE JULHO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2021 – CREDENCIAMENTO 015/2020. Contratado: DIHEGO ALMEIDA MACIEL RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.

DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.630.000,00 (Dois milhões e seiscentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP052/2021. NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.