AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATALOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021.

DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.510.000,00 (Três milhões e quinhentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EDITAL Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2021 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Pregão Presencial Nº 061/2021 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2021 - CONTRATO Nº 150/2021 – Contratado: BRADESCO S.A EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2021 - Contratação de empresa especializada para construção de 02(duas) Subestações de Energia Elétrica para atender as Creches dos Povoados de Rodagem e Lajedo do Pau D’Arco RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública nº 003/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO - OLMA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO DE MAMONA LTDA

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL27/2021.CONTRATO Nº155/2020 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL28/2021. CONTRATO Nº 156/2020 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL29/2021. CONTRATO Nº 161/2021 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL30/2021. CONTRATO Nº162/2020

AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº080/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº035/2020 TORNA SEM EFEITO - extrato de contrato nº 150/2021, oriundo do Pregão Presencial 055/2021

DECRETO Nº 335, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - DESAPROPRIA IMOVEL(TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 330 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr. DILTON BISPO DOS SANTOS. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Concorrência nº 001/2021 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2021 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP039/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2021 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 042/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: BIDDEN COMERCIAL Ltda

LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a alienaçao de Bem lmóvel de Propriedade do Município de Lapão, e dá outras providências. PORTARIA Nº. 012 DE 11 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE DEMISSÃO (EXONERAÇÃO) DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA QUE OCUPA NO MUNICÍPIO LAPÃO, EM FACE DA SERVIDORA ANA CAROLINA DOURADO CAMPOS. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP24/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP24/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO 2º RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 29/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 30/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº 158/2021 - PP 008/2020 EXTRATO DE CONTRATO nº 159/2021 - PP 008/2020 EXTRATO DE CONTRATO nº 160/2021 - PP 008/2020

DECRETO Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 328, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 329, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 330, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE AGUADA NOVA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 331, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 332, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 333, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 334, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 CONVOCAÇÃO POR EDITAL - Ao Senhora: A.C.D.C – matricula funcional: 1950