DECRETO Nº 345, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 063/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020 - GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.

DECRETO Nº 342, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ARCÊNIO TADEU ALVES RODRIGUES. DECRETO Nº 343, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 344, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PORTARIA 12 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 060/2021 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 051/2021 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 053/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2021.

DECRETO Nº 341, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP037/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP052/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2021. CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 047/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 - CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.

DECRETO Nº 340, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Designa Representante Legal da Prefeitura Municipal de Lapão/BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. EXTRATO DE CONTRATO Nº165/2021 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES REMANECENTES DE QUILOMBOS DE LAGEDO DE EURIPEDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2021 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA NOVA-AMAAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2021 - Contratada: ASSOCIAÇÃO REMANECENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO DE PAU DARCO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2019 – Dispensa de Licitação nº 022/2019. Contratado: JOAQUIM ARAUJO FILHO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. Contratado: VITÓRIA SERVIÇOS LTDA ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2021 PROTOCOLO MUNICIPAL DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA ONIBUS ESCOLARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATALOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 059-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº169/2021 – TP 005/2021 - Contratada: W.T.M – CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 AVISO DE FRACASSO. REPUBLICAÇÃO RESULTADO PARCIAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021. REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021.

REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 037/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP037/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021.

DECRETO Nº 338, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. DECRETO Nº 339, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP051/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 163/2021 - Contratado: GEAN GUSTAVO DOURADO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO nº 168/2021 - Contratado: FRANCISCO BATISTA NERES EXTRATO DE CONTRATO nº 151/2021 - Contratado: SMD- SERVIÇOS MÉDICOS DIAGNOSTICOS DE IRECÊ LTDA, CNPJ: 22.799.898/0001-42 EXTRATO DE CONTRATO nº 152/2021 -Contratado: LIZA CAREM ALENCAR GOMES- LIZA CAREM SERVIÇOS MÉDICOS EXTRATO DE CONTRATO nº 153/2021 - Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO KELLER EIRELI SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO KELLER EXTRATO DE CONTRATO nº 154/2021 - Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DR JAQUELINE LEITE LTDA, CNPJ: 42.532.395/0001-13. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 164/2021 - Contratado: SARA – SERVIÇO DE ASSSITÊNCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.252.828/0001-13. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2021. REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP038/2021. REPUBLICAÇÃO RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP038/2021

DECRETO Nº 336, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 337, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS CRECHES DOS POVOADOS DE RODAGEM E LAJEDO DO PAU D’ARCO NO MUNICIPIO DE LAPÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Plurianual – PPA (2022- 2025) NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°054/2021