DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.120.000,00 (Quatro milhões e cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMONITORAMENTO GLICÊMICO A PACIENTES COM DIABETES MELLITUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA

CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°003/2021

LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Termo de Permissão de Uso, a título precário, de bem imóvel, para instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EaD - Unopar – Grupo Kroton DECRETO Nº 347, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 065/2021 - Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 – TP 004/2021 - GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

DECRETO Nº 346, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. - Tomada de Preço: 007/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 047/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP045/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 104/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 105/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. PLANO DE RETORNO ESCALONADO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DE LAPÃO. PROTOCOLO MUNICIPAL DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAS.

RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP022/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA SRP 042/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2021. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2021

DECRETO Nº 345, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 063/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020 - GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.