DECRETO Nº 358, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 359, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP065/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº 177/2021 nº 177/2021 - J N FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA - ME

RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP065/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP045/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP057/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO 009/2021

DECRETO Nº 351, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 352, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 353, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 354, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 355, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 356, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 357, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE LAPÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PARALELEPÍPEDOS, PRÉ-MOLDADOS E ILUMINAÇÃO EM LED NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 066/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2021 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP57/2021 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2020 - TP 020/2020 - Contratado: LK ENGENHARIA LTDA

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº061/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2021 CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 043/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP57/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 006/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021.

DECRETO Nº 350, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021 - ID: 899024 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA Contrato nº 170/2021 - Contratado: AUTO EQUIPADORA PARAIBA LTDA- O BARATÃO PEÇAS E ACESSORIOS Contrato nº 172/2021 - Contratado: RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO EIRELI Contrato nº 173/2021 - Contratado: JOÃO PEDRO PAIVA DUQUE Contrato nº 175/2021 - Contratado: CICERO BATISTA FLORENTINO Contrato nº 176/2021 - Contratado: COMEROL COMERCIO DE PEÇAS EIRELI

ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL Anexo 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 05 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (1) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 15 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Agosto Anexo 15.1 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Julho RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP063/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2021 - Universidade UNOPAR- GRUPO KROTON EDUCACIONAL MANUAL DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: DROGA FONTE Ltda NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA

DECRETO Nº 349, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLENCÊNCIA – SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024 DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO nº 171/2021 - Banco do Brasil S.A R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 14 / 2021 Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lapão - BA O CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, no uso de suas atribuições legais e o decidido na 234ª Reunião Ordinária do dia 21 de setembro de 2021.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 007/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROSPECTOS (BULAS) PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2021 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

DECRETO Nº 348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, DESIGNA MEMBROS PARA A SUA COMISSÃO ORGANIZADORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.