LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAPÃO BAHIA, O PLANO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. Pregão Presencial SRP nº 070/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS, PISOS, RODAPÉS E SOLEIRAS, EM GRANITO, COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 04/11/2021 às 09:00h na sala de licitações. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 11 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DAS 3ª COLOCADAS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 043/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021

LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AGRESSOR CONDENADO NA LEI FEDERAL Nº. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – “LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. LEI MUNICIPAL Nº 939, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.435.500,00 (Três milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 362, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 188/2021 - Contratado: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO – ME

PORTARIA Nº 014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. Pregão Presencial SRP nº 069/2021. Tipo: Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL COM MATERIAL INCLUSO PARA ATENDER DE FORMA VOLANTE TODO O TERRITÓRIO COBERTO PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dependência: MUNICIPIO DE LAPAO - MUNICIPIO DE LAPAO - (BA) Licitação: (Ano: 2021/ MUNICIPIO DE LAPAO / Nº Processo: 327/2021) AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 063/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP063/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.

EXTRATO DE CONTRATO nº187/2021 – TP 007/2021 - Contratada: M&C SERVIÇOS ELETRICOS LTDA-EPP 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2020 – TP 021/2020. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA PLANO DE AÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, ATIVISTAS NO FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE E ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE LAPAO/BA - Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC. NOTIFICADA: 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº11.311.773/0001-05 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°035/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020. NOTIFICADA: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº11.311.773/0001-05 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°035/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2020;

TOMADA DE PREÇO: 010/2021, no dia 01/11/2021, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 – BLOCO C – CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO – BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MELHORAMENTO DE 04 ESCOLAS, 01 CRECHE E 12 QUADRAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 007/2021 Contrato nº179/2021 – TP 006/2021 - Contratada: J.C. MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS DAS 2ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021

Pregão Presencial SRP nº 068/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 26/10/2021 às 09:00h na sala de licitações. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 RESOLUÇÃO Nº 07 Dispõe sobre a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA de Lapão-Ba da gestão 2021 a 2023 DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-2020. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. DISTRATADA: GUIOMAR ALVES BEZERRA

DECRETO Nº 361, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021 EXTRATO DE DISTRATO - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 - CONTRATADO: ALBENICE SOUZA DE QUEIROZ PAIVA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2020 – TP 020/2020. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2020 – CC 007/2020. Contratado: QUALY ENGENHARIA LTDA RESOLUÇÃO DO PROGRAMA ACESSO SUAS DO TRABALHO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO Nº 04 de 07 de OUTUBRO de 2021. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa AcessoSUAS trabalho, executado nos de 2018 e 2019. RESOLUÇÃO Nº 15/2021 Aprova a Descentralização da Gestão de Saúde do Município de LAPÃO - BA RESOLUÇÃO Nº 16/2021 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Maio do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 235ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 17/2021 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Junho do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 235ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 18/2021 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Julho do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 235ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 19/2021 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Agosto do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 235ª Reunião.

DECRETO Nº 359, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. DECRETO Nº 360, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 067/2021. Tipo: Menor Por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço em confecção de uniforme, camisas em geral, vestuário e rouparia hospitalar, e bandeiras visando atender as demandas do Município. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP061/2021

DECRETO Nº 358, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 359, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP065/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº 177/2021 nº 177/2021 - J N FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA - ME