DECRETO Nº 368, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP066/2021 EXTRATO DE Contrato nº 189/2021 - PP SRP 058/2019 - Contratada: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LIMPEZA E COLETA SELETIVA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOTIFICADA: VETA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº32.084.202/0001-55 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 022/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 - LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA

Pregão Presencial SRP nº 073/2021, dia 19/11/2021 às 14:30h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S 10 e óleo diesel comum) para atender a demanda do município de Lapão na sede e no município de Ipirá/BA. resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 066/2021 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2019 – Dispensa de Licitação nº 012/2019. Contratado: GUTIERRES BARBOSA GASPAR DE SOUZA PORTARIA 14 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL TORNA SEM EFEITO - Termo Aditivo da Ata nº 067/2019 TORNA SEM EFEITO - Termo Aditivo da Ata nº 067/2019, oriundo do Pregão Presencial para Registro de preços nº 058/2019

PORTARIA Nº 015, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2021 HOMOLOGAÇÃO TOTAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021 2º Termo Aditivo a Ata nº 067/2019 – Pregão Presencial Para Registro de Preço 058/2019. Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LIMPEZA E COLETA SELETIVA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2019 – Dispensa de Licitação nº 012/2019. Contratado: GUTIERRES BARBOSA GASPAR DE SOUZA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2019 – Tomada de Preço 006/2019. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRA NSPORTES LTDA TORNA SEM EFEITO - Termo Aditivo contrato nº 344/2020

RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP066/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº190/2021 – TP 009/2021 - Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº191/2021 – TP 008/2021 - Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA ME CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 072/2021 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 064/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021, TOMADA DE PREÇO nº 008/2021 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 001/2021 - ASSOCIAÇÃO DO COMERCIO AGROPECUARIO DA REGIAO DE IRECE – ACARI CONVOCAÇÃO DA 2ª COLOCADA PARA ASSUMIR ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 066/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2021

DECRETO Nº 367, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006, DE 04 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007, DE 04 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO I - PORTARIA 007 DE 04 DE MAIO DE 2021 Pregão Presencial SRP nº 071/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS ENXERTADAS DE LIMÃO TAÍTI, TANGERINA PONKAN, TANGERINA MURCOT, LARANJA UMBIGO E LARANJA LIMA PARA ATENDER O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. Pregão Presencial SRP nº 072/2021. Tipo: Menor Preço global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE. Data: 12/11/2021 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2021 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. TORNA SEM EFEITO

DECRETO Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI. DECRETO Nº 365, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 363 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª JACQUELINE GASPAR DE LIMA. DECRETO Nº 366, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. COMPLEMENTA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL (PRÉDIO) – SOBRADO DE ZÉ GAGO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265 DE 22 DE ABRIL DE 2021 E DESAPROPRIADO ATRAVES DO DECRETO 269 DE 26 DE ABRIL DE 2021. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS DAS 3ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.455.500,00 (Três milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 363, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RODAGEM, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDPI. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 13 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Contrato nº180/2021 – Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº181/2021 – Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº182/2021 – Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº183/2021 – Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº184/2021 – Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº185/2021 – Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº186/2021 – Pregão Presencial 061/2021 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - DISTRATADO: SALUSTRIANO TELES DE OLIVEIRA MARTINS - ME