DECRETO Nº 370, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 072/2021 RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ID: 899024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 067/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP067/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 078/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 077/2021 AVISO DE ITENS DESERTOS PREGÃO PRESENCIAL 073/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 077/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRODOMÉSTICOS, ACESSÓRIOS PARA ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS, COLCHÕES, AR CONDICIONADO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 130/2021

DECRETO Nº 369, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO RESPONSAVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP070/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 125/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 126/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 127/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 128/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 129/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2021 - LEI 14.133/21 - Processo Administrativo nº. PA 374/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO: CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ-ME COPIRECÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL31/2021 - Contratado NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA EXTRATO DE DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 - DISTRATADO: SMD – SERVIÇOS MÉDICOS DIAGNOSTICOS DE IRECÊ LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 122/2021 - Pregão Presencial SRP nº 066/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 123/2021 - Pregão Presencial SRP nº 066/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 124/2021 - Pregão Presencial SRP nº 066/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 076/2021 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2021 AVISO DE DISPENSA nº33/2021 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021 - PP 016/2021 - Contratado: COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - Concorrência 003/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA SANEAMENTO DE REQUISITOS HABILITATÓRIOS - Pregão Eletrônico 001/2021, ID: 899024 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA SANEAMENTO DE REQUISITOS HABILITATÓRIOS - Pregão Presencial SRP 067/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 075/2021 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DO MUNÍCIPIO DE LAPÃO-BA. Data: 26/11/2021 às 09:00h na sala de licitações. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP068/2021 AVISO DE DISPENSA Nº 34/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre Audiência Pública, para apresentação dos dados do Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Lapão-BA. PARECER CONCLUSIVO CP/CME Nº3/2021 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA BIÊNIO 2019/2021

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Nº. 012/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA. Pregão Presencial SRP nº 074/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL NYLOFOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA E INFRAESTRUTURA. RESULTADO DO PREGÃO SRP 068/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2021 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020 – TP 010/2019. Contratado: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP AVISO DE FRACASSO E REABERTURA ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021, CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS APRESENTAÇÃO DE CATÁLOGOS PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 AVISO DE DISPENSA (Processo Administrativo nº 374/2021) AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA SANEAMENTO DE REQUISITOS HABILITATÓRIOS

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - Concorrência Pública Nº 003/2021 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 RESULTADO Do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067-2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 16 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 15 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA 17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021