resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 080/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 39/2021 CONTRATO Nº 209/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL36/2021 - Contratado ABS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0535616-72/2020 - Caixa Econômica Federal Extrato de Termo de Fomento nº 001/2021 - ASSOCIAÇÃO CINE TEATRO PRISMA - USINA CRIATIVA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSUMIR ITES E RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 076/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE SERÃO PREMIADOS PARA AUXILIO CULTURAL EMERGENCIAL LEI 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC – INCISO III DO ART. 2º - “PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2021 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2020 – TP 017/2020. Contratado: INO9VARE ENGENHARIA LTDA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2020 – TP 018/2020. Contratado: INO9VARE ENGENHARIA LTDA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 384, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 382 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SRª. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS MATOS RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP079/2021

DECRETO Nº 383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP074/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP075/2021 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL37/2021 - CONTRATO Nº 210/2021 – Contratado Z M MARTINS DE SOUSA

DECRETO Nº 382, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL NO POVOADO DE LAGEDO DO PAU D´ARCO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial SRP nº 081/2021 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 071/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº204/2021 – TP 010/2021 - Contratada: J.C. MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSUMIR ITES E RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021 ERRATA - (resultado de préqualificação) e Pg. 07 nº 1457 do dia 25 de novembro de 2021 (convocação geral do credenciamento)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 037/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL36/2021 - Contratado ABS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 199/2021 - Credenciamento nº 005/2021 - Contratado: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECÊ - LTDA- CLÍNICA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO nº 199/2021 - Credenciamento nº 005/2021 - Contratado: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECÊ - LTDA- CLÍNICA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. PA374/2021 Dispensa de Licitação nº. 32/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 081/2021 - FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL EM BLOCO EPS REVESTIDO COM MATERIAL CIMENTÍCIO, POSTE METÁLICO, REDE DE PROTEÇÃO EM NAYLON E REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2021 - Processo Administrativo nº. PA385/2021 - Dispensa de Licitação nº. 34/2021 - CONTRATADO: DI TUDO – POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS EIRELI EDITAL RETIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 073/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP075/2021 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI (ODONTOMEDICENTER) RESULTADO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 073/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 073/2021

DECRETO Nº 379, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 375 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. GISSÉLIO CARNEIRO PIMENTA. DECRETO Nº 380, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 376 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR.ª. JOSEFA BENTO DA SILVA. DECRETO Nº 381, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 377 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. ROBERVAL JOSÉ DE SOUZA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 03 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021

DECRETO Nº 378, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP Nº 066/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP Nº 067/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 131/2021, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 132/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº205/2021 – PE 001/2021 – ID: 899024 EXTRATO DE CONTRATO nº206/2021 – PE 001/2021 – ID: 899024 EXTRATO DE CONTRATO nº207/2021 – PE 001/2021 – ID: 899024