DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS (CODIFICAÇÃO COBRADE 1.3.2.1.4) CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2022 - PP 080/2021 - Contratado: EULÁLIA PAULINO SILVA VASCONCELOS ME - E& J GESTÃO EM SAÚDE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSUMIR ITENS E RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021

DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – CONFORME ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 080/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº 233/2021 - Credenciamento nº 007/2021 - Contratada: ALANA MARIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

DECRETO Nº 393, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 394, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 394, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 395, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DESTITUI SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DETERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.409.000,00 (Três milhões e quatrocentos e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 22/2021 Aprova o Plano Municipal de Saúde do Quadriênio 2022 – 2025 do Município de Lapão – BA, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 237ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 23/2021 Aprova o Programação Anual de Saúde para o ano de 2022, do Município de Lapão – BA, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 237ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 24/2021 Certifica que a Análise da Situação de Saúde do Trabalhador (ASST) do município de Lapão - BA foi apresentada no Conselho Municipal de Saúde e está inclusa no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, deste município de Lapão. Rotas Escolares da Rede Pública do Município de Lapão Bahia PARECER CONCLUSIVO CP/CME Nº5/2021

DECRETO Nº 391, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 389 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 076/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

LEI MUNICIPAL Nº 951, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, O PROGRAMA “O LEGISLATIVO VAI À ESCOLA”. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 29 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 28 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESOLUÇÃO DO RECURSO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO Nº 05 de 23 de DEZEMBRO de 2021. Dispõe sobre a aprovação do recurso, através de Pleito, para estruturação da rede de serviços do SUAS, ao Fundo Municipal da Assistência Social.

DECRETO Nº 386, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 385 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SRª. MARIA FABÍULA PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO Nº 387, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 388, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 389, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 27 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 007/2021 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2021. EXTRATO DE DISTRATO Nº 04 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 – CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE RESOLUÇÃO Nº. 013/2021 RESOLUÇÃO Nº 21/2021

DECRETO Nº 385, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL (TERRENO) NO POVOADO DE RODAGEM, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. Pregão Presencial SRP nº 082/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE INTERNET EM BANDA LARGA COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E IP FIXO DEDICADO, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 137/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 138/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 24 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 25 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 26 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 40/2021 PARECER CONCLUSIVO CP/CME Nº4/2021

resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 080/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 39/2021 CONTRATO Nº 209/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL36/2021 - Contratado ABS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0535616-72/2020 - Caixa Econômica Federal Extrato de Termo de Fomento nº 001/2021 - ASSOCIAÇÃO CINE TEATRO PRISMA - USINA CRIATIVA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSUMIR ITES E RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE