DECRETO Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 001/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, Centro de atendimento ao enfrentamento ao COVID e das Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Lapão-BA. ERRATA - Resultado do Pregão Presencial 077/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO APLICAÇÃO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL APLICAÇÃO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL APLICAÇÃO DE PENALIDADE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO

DECRETO Nº 011 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº001 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADEQUA A IDENTIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DECRETO Nº 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO.

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO A Pregoeira do município de Lapão comunica o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 077/2021, julgado no dia 02/12/2021 às 09:00 horas, que teve como vencedoras as empresas: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 07/2022 - Contratada: VIDA SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 08/2022 - Contratada: J.M FREIRE & CIA LTDA RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). RESOLUÇÃO QUE APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO FEDERAL, NO EXERCÍCIO 2020. RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO ESTADUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO Nº 008 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lapão para o exercício 2022 e dá outras providências. TERMO ADITIVO DE CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP082/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2022. - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL (TERRENO), FAZENDA URUBU NO DISTRITO DE TANQUINHO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR.ª IDALICE MOITINHO SANTANA. DECRETO Nº 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022 3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 322/2020 – Dispensa de Licitação nº 031/2020. Contratado: JÉFERSON MENEZES DOURADO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 952, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lapão para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. DECRETO Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO – SMJTUL REVOGA PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO – SMJTUL. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº008/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP078/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. ERRATA - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2020 – Dispensa de Licitação nº 006/2020 5º Termo Aditivo da Ata/Contrato nº 051/2018 – PP 038/2018. Contratado: BLINDAGEM MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRONICA- ENOS RODRIGUES DE SOUZA EIRELLI – ME

DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL (TERRENO), FAZENDA URUBU NO DISTRITO DE TANQUINHO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO – SMJTUL - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COPA JOABE 2021/2022. RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO