EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 001/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DESTITUI SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E CONTROLE DE PROTOCOLO WEB, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 003/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP nº 071/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 10/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 11/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 13/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 14/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. Resolução CMDCA Nº01/2022 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE

DECRETO Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO E FORMALIZAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL REFIS 2021. PORTARIA SEDUC Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 EXTRATO ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO Nº 001/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2018 - CC 002/2017 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a Portaria de matrícula de nº 01/2022, que estabelece as diretrizes para a matrícula da Educação Básica da Rede Municipal de ensino de Lapão-BA, para o ano letivo de 2022. RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Calendário para o ano letivo de 2022 da Rede Municipal de Ensino de Lapão-BA. Mapeamento de Rotas Escolares da Rede Pública do Município de Lapão Bahia TORNA SEM EFEITO - a publicação no Diário Oficial do Município de Lapão do dia 28/01/2022 página 06 edição nº 1500

PORTARIA Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA ACESSO A CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE APOIO E DIAGNOSTICO, PROCEDIMENTOS EM GERAL E ACESSO DE ACOMPANHANTES E VISITAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO. PORTARIA Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. Pregão Presencial SRP nº 002/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PLACAS DE GESSO, ACABAMENTOS PARA FORRO, CALHA EM CHAPA DE AÇO E MANTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO DAS 2ª COLOCADAS PARA RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXTRATO DE CONTRATO nº 015/2022 - Contratado: ADELMICIO ALVES DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO nº 016/2022 - Contratado: GEOVANI ELIAS DE LIMA EXTRATO DE CONTRATO nº 017/2022 - FRANCISCO PROFIRO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO nº 018/2022 - Contratado: MARIVALDO FERNANDES SENA 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2018 – CC 002/2017. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DECRETO Nº 013 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 014 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 015 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 016 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 09/2022 - Contratado: ELSON NUNES MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 011/2022 - Contratada: THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA – ME EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 012/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DRA MICAELLA SARAIVA ANDRIOLA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 013/2022 - Contratado: DANILO DOURADO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 014/2022 - Contratado: ANDRADE & GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP Nº 077/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TORNA SEM EFEITO - CONVOCAÇÃO DAS 2ª COLOCADAS PARA RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 005/2022 - Contratado: ELSON NUNES MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 007/2022 - Contratada: THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA – ME EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 008/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DRA MICAELLA SARAIVA ANDRIOLA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 009/2022 - Contratado: DANILO DOURADO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 – Contrato nº 010/2022 - Contratado: ANDRADE & GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME CONVOCAÇÃO DAS 2ª COLOCADAS PARA RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021

CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 01/2022

CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 106/2021 1ª ALTERAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO do 1º Termo Aditivo de Prazo do Convênio nº 001/2021