DECRETO Nº 048 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 05/2022

DECRETO Nº 047 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 10/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 EXTRATO DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE COTAÇÃO Nº4 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

DECRETO Nº 044 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 045 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 046 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 29/2022 Processo Administrativo nº. PA36/2022 Dispensa de Licitação nº. 06/2022. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 03/2022

DECRETO Nº 040 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 041 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 042 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 043 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 044 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2022

DECRETO Nº 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 037 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 . AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.218.600,00 (Dez milhões e duzentos e dezoito mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 034 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 035 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 036 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 037 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 038, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO: 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA DO DESENVOLVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

DECRETO Nº 025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 026 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 027 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 028 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 029 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 030 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 031 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova os Cardápios compostos de gêneros alimentícios industrializados e da agricultura familiar para a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Lapão-BA, para o ano de 2022.

DECRETO Nº 024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA Pregão Presencial SRP nº 004/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PLACAS DE GESSO, ACABAMENTOS PARA FORRO, CALHA EM CHAPA DE AÇO, MANTA E TELHA CERÂMICA ESMALTADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DE DISTRATO Nº 001/2022 - CONTRATADO: MONICA OLIVEIRA ROCHA DA SILVA RESOLUÇÃO QUE APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO FEDERAL, NO EXERCÍCIO 2020.

DECRETO Nº 023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pregão Eletrônico nº 001/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de raio x para atender a demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães e Centro de Atendimento COVID 19 do município Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2022 EXTRATO DE CONVENIO DE SUBVENÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO