DECRETO N° 061 DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO N° 062 DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO N° 063 DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO N° 064 DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO.

DECRETO N° 057 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 058 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 059 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 060 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPARANDOSE AO PISO NACIONAL. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - Processo Administrativo nº. PA 72/2022 1º Termo Aditivo Qualitativo a Ata de Registro de Preço nº 091/2021 – PP SRP nº048/2021. Contratado: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Resolução CMDCA Nº03/2022 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DECRETO Nº 56, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP Nº 081/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 28/2022 - Contratada: RM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 36/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR. IGOR FIGUEIREDO LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-07/2022 - Contratado: JN FABRICAÇÃO DE BOLSAS & BRINDES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - Contratado: OXIFORTE EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO E PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECE

DECRETO Nº 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 49 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. WANDEBERG DE CASTRO DOURADO DECRETO Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO) SITUADO NO POVOADO DE BONZÃO - MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO) SITUADO NO DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 005, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. TOMADA DE PREÇO: 002/2022, no dia 14/03/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 – BLOCO C – CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO – BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA, LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

DECRETO Nº 051 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 052 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

DECRETO Nº 049, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 050 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022 RESOLUÇÃO Nº 001/2022 RESOLUÇÃO Nº 002/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Para participar da Audiência Pública

Pregão Presencial nº 005/2022. Tipo: MENOR PREÇO sob o critério de MENOR PERCENTUAL DE HONORÁRIOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO – TFL, JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL INSTALADAS NO MUNICÍPIO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. ANULAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2022, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021 - TP 002/2021 - Contratado: DOURADO E FONTES LTDA ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2022 RESOLUÇÃO CMTE Nº 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – CMTE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADO/TERCEIRIZADO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.

DECRETO Nº 048 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 05/2022