DECRETO Nº 093 DE 14 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 094 DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 095 DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 096 DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 097 DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 098 DE 15 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE LAPÃO. Pregão Presencial nº 008/2022. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER DEMANDAS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 055/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 093 DE 14 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 010, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 011, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 012, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 013, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 014, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. TOMADA DE PREÇO: 005/2022, no dia 31/03/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 – BLOCO C – CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO – BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 007/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 081/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2022 - Contratada: INOVA-ARQUITETURA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ERRATA - Referente ao Termo Aditivo de Contrato RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Setembro do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 239ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 04/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Outubro do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 239ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 05/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Novembro do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 239ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 06/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Dezembro do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 239ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 07/2022 Aprova as Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021, município de Lapão-BA. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 088 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 089 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 090 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 091 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 092 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 2 DE 11 DE MARÇO DE 2022 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 - TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 03 DE 11 DE MARÇO DE 2022 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 ERRATA - Referente ao extrato do contrato - Dispensa de Licitação 012/2022 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO Nº 084 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 087 DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). PORTARIA Nº 007, DE 07 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 009, DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado 002/2021

DECRETO Nº 085 DE 08 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 086 DE 08 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 – Contrato nº 039/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 – Contrato nº 040/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 – Contrato nº 041/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 – Contrato nº 042/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 – Contrato nº 044/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 – Contrato nº 047/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2022 – Contrato nº 048/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 – Contrato nº 049/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2022 – Contrato nº 051/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 – Contrato nº 052/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 032/2022 - Inexigibilidade: 008/2022 – Contratado: VIATRAM - VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2022. - Contratada: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ERRATA - extrato de contrato 003/2022 da Dispensa de Licitação 02/2022 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 083 DE 04 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO “SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA”. DECRETO Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 074, DE 03 DE MARÇO DE 2022. TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 066 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DECRETO Nº 075 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 076 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 077 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 078 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 079 DE 03 DE MARÇO DE 2022. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 080 DE 03 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE LAPÃO. DECRETO Nº 081 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 082 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. ERRATA - Homologação do PE nº 001/2021 ID: 899024 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 004/2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2022 EXTRATO DE DISTRATO Nº 02/2022 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DOS ITENS PREGAO PRESENCIAL nº 01/2022 ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 065, DE 02 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 066, DE 02 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 067 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 068 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 069 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 070 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 071 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 072 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. JOSELIO VIEIRA MATOS. DECRETO Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. TOMADA DE PREÇO: 003/2022, no dia 21/03/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 – BLOCO C – CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO – BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº073/2021. TOMADA DE PREÇO: 004/2022, no dia 22/03/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 – BLOCO C – CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO – BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO, LOCALIZADA NP MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO SUDESB Nº22/2021. RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003-2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 013/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 037/2022 – Pregão Presencial 002/2022 - Contratante: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA retificação da publicação da Lei Orçamentária Anual-LOA/2022 TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado 001/2021