EDITAL Nº 2/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO nº 058/2022 - Contratado: FRANCISCO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO nº 062/2022 - Contratado: LAECIO DELFINO EXTRATO DE CONTRATO nº 59/2022 - Contratada: D. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA EXTRATO DE CONTRATO nº 61/2022 - Contratada: LIMA DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JANEIRO RREO - ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - FEVEREIRO LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O ART. 191 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 28 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA TOMATE EM 1° DE FEVEREIRO. LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 28 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, 9 DE MAIO, O DIA CENOURA. LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 28 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO CICLO TURISMO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 28 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003 DE 28 DE MARÇO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TORNA SEM EFEITO

DECRETO Nº 116 DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE EDITAL RETIFICADO - Chamada Pública nº 001/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - pregão presencial para SRP n°001/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº021/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº022/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº024/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DO PREÇO N°026/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº027/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº029/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº030/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº031/2022 EXTRATO DE DISTRATO Nº 04/2022 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 EDITAL Nº02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

DECRETO Nº 114 DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 115 DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. Chamada Pública nº 001/2022, dia 14/04/2022, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022 EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE DISTRATO Nº 03/2022 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 EXTRATO DE DISTRATO Nº 04/2022 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 RESOLUÇÃO Nº 08/2022 Aprova o uso do saldo 11.339.813000/1200-01. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 113 DE 22 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO PORTARIA Nº 4 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 14-A/2022 1ª ALTERAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 008/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.

DECRETO Nº 111, DE 21 DE MARÇO DE 2022 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 54 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO. DECRETO Nº 112, DE 21 DE MARÇO DE 2022 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 55 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR.ª ALAIR NUNES ALVES BARRETO. TOMADA DE PREÇO: 006/2022, no dia 07/04/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 – BLOCO C – CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO – BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE TANQUES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. COFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.371.00/2021 – SICONV Nº 918917. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.054.000,00 (Um milhão e cinquenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 101 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 102 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 103 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 104 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 105 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 106 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 107 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 108 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 109 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 110 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 3 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Chamada Pública, Edital nº 2/2022, para seleção de Assistentes de Alfabetização, no âmbito do Programa Tempo de Aprender no município de Lapão/BA. Pregão Presencial nº 010/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de vídeomonitoramento nas áreas urbanas, com link de fibra óptica para interligação de câmeras na cidade de Lapão com CICOM – (Centro Interligado de Comunicação), Irecê-BA com câmaras IP e VMS em comodato para atender as demandas deste município.. Data: 04/04/2022 às 14:00h na sala de licitações. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2020 - TP 005/2020 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

DECRETO Nº 100 DE 16 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. Pregão Presencial nº 009/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. Data: 01/04/2022 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 999263809, email: cpl@lapao.ba.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 048/2022 - Contratado: GERALDO QUITÉRIA DA SILVA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2022

DECRETO Nº 099 DE 16 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 099 DE 16 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PARA EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA