AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 012/2022 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES – BELO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TORNA SEM EFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 011/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 26/04/2022 às 09:00h na sala de licitações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 006/2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Educação e Cultura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 007/2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022 - Credenciamento de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de hospedagem (hotelaria e pousada) com café da manhã, para atender a demanda do Município de Lapão CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PORTARIA Nº 005 DE 08 DE ABRIL DE 2022. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 006 DE 08 DE ABRIL DE 2022. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14 DE JANEIRO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA LAJEDO II NO POVOADO DE LAGEDO DE EURÍPEDES, MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 080/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022 - A BRASILEIRA GRÁFICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 128 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 129 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 130 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 131 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO N°003/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 60/2022 Processo Administrativo nº. PA82/2022 Dispensa de Licitação nº. 15/2022 - ITEAL IRECE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA RESULTADO FINAL - EDITAL Nº02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. TORNA SEM EFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda deste município. RESULTADO DE PRE-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 003/2022 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 004/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO N º 007 /2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 60/2022 Processo Administrativo nº. PA82/2022 Dispensa de Licitação nº. 15/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 205/2021 - MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 206/2021 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2021 - CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

DECRETO Nº 126 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO DECRETO Nº 127 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 027, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 028, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007 /2021. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2021 - SOUZA E BARRETO MÓVEIS PLANEJADOS EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL Nº 02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 125 DE 04 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO: 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO E LEVANTAMENTO CADASRTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITEM 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITEM

DECRETO Nº 121 DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 122 DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 123 DE 01 DE ABRRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 019, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 020, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 021, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 025, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 025, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA DO DESENVOLVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2022 - RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022 - RÁDIOS CARAÍBAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2022 - SALUSTRIANO TALES DE OUVEIRA MARTINS - RÁDIO DIFUSORA DE LAPÃO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO Nº 119 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 120 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra administrativa, alimentícia, vigilância, serviços gerais, condutor de veículos e máquinas para atender a demanda deste município. EXTRATO DE DISTRATO Nº 05/2022 - ROBSON OLIVEIRA COSTA EXTRATO DE DISTRATO Nº 06/2022 EXTRATO DE DISTRATO Nº 233/2021 - DISTRATADA: ALANA MARIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

DECRETO Nº 117, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 110 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DECRETO Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 086 DE 08 DE MARÇO DE 2022. AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022/2021 - Inexigibilidade: 09/2022 - SANDRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA No 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO ADITIVO DE EDITAL 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 106/2021 - CREDENCIAMENTO 007/2021.