Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino deste município. 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 139/2021 - IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022 - LEEC ENTRETENIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2022 - GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 083A/2022 - STAF TECNOLOGIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 083B/2022 - SATURNINO TURISMO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - LK ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - A.M DA SILVA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA-ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. 2º Termo Aditivo Qualitativo a Ata de Registro de Preço nº 091/2021 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 185/2019 - JOAQUIM ARAUJO FILHO 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 218/2017 - VITÓRIA SERVIÇOS LTDA ERRATA AO EDITAL RETIFICADO Nº 106/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2022

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 003/2022 EXTRATO DE DISTRATO N° 019/2022 - DOURADO MATOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE DISTRATO N° 023/2022 - UNI ORTO – UNIÃO DE ORTOPEDIA DE IRECÊ – LTDA-ME EXTRATO DE DISTRATO N° 025/2022 - RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO EIRELI EXTRATO DE DISTRATO N° 036/2022 - SERVIÇOS MÉDICOS DR. IGOR FIGUEIREDO LTDA - ME CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 013/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Lapão. RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 20/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2022 1º TERM O A DITIVO A O CONTRA TO Nº 024/2022 -CREDEN CIA M ENTO Nº 007 /2021 – P ROCESSO A DM INISTRA TIVO Nº 409/2021.Contratado: UM I – UNIÃO DOS M EDICOS DE IRECE S/C LTDA - M E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº409/2021. Contratado: ROBSON LUIZ DE SOUZA SANTOS ME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021. Contratado: MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021. Contratado: ROCHA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 009/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2022 - EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2022 - ODONTOMEDICENTER-YAGO VIEIRA DALFONTE DE SOUZA EIRELI

RESOLUÇÃO Nº 04 de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Unico de Assistência Social - SUAS, exercício 2021. AVISO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Pregão Presencial 009/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO: 006/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 19/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 18/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2022, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.772.930,00 (Um milhão e setecentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2022 - VIP TECNOLOGIA-EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ME EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

DECRETO Nº 135 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 136 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, INCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. ERRATA AO EDITAL RETIFICADO Nº 14A EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023/2022 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES – BELO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 133 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 134 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 135 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 136 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 137 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE ANULAÇÃO DE ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 17/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/20222 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DA ATA DE CONTRATO Nº 085/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 - VIP TECNOLOGIA-EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ME EXTRATO DE DISTRATO N° 232/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 255/2020 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

DECRETO Nº 132 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLENCÊNCIA – SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024 DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho - GT para planejamento e organização da VII Semana do Bebê no município de Lapão e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Lapão. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 002/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2022. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 06/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES – BELO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA